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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Setembro de 2009 - 01:00
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Notícias Publicado em 30 de Junho de 2008 - 09:44
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Notícias Publicado em 19 de Novembro de 2010 - 15:59
CNJ recomenda fechamento de unidades de internação em Santa Catarina após denúncia de tortura
Equipe do Programa Medida Justa ouviu queixas de agressões, tortura, humilhação e outros tipos de
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Notícias Publicado em 26 de Julho de 2012 - 15:50
TJ rejeita pedido de revisão criminal de casal que agrediu o filho adotivo
O casal foi condenando pelo crime de tortura após agredir com golpes de corrente de bicicleta e fios elétricos a criança de sete anos
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Notícias Publicado em 20 de Abril de 2006 - 15:17
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2006 - 11:59
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 19:00
Justiça Federal considera que crime praticado por Ustra na ditadura prescreveu
Ustra era comandante do DOI-Codi, um dos maiores centros de tortura da ditadura militar
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Notícias Publicado em 18 de Agosto de 2023 - 15:36
Cinco policiais militares são condenados pela prática de tortura no DF
As penas variam entre 3 e 13 anos de reclusão. Além disso, foi decretada a perda dos cargos de policial militar dos réus.
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Doutrina » Geral Publicado em 06 de Julho de 2010 - 01:00
O STF e a tortura.
João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo, professor pesquisador da Faculdade Estácio de Sá de Vila Velha e escritor. E-mail: jbherkenhoff@uol.com.br Homepage: www.jbherkenhoff.com.br.
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2004 - 19:19
Sexta Turma nega trancar ação penal contra delegado acusado de tortura em MG
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus para trancar ação penal contra o delegado de polícia de Igarapé-MG, Marco Túlio Fadel de Andrade.
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Notícias Publicado em 25 de Abril de 2011 - 15:20
Estado do RS condenado a indenizar por tortura durante o regime militar
A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, e a tortura o
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Colunas » Tome Nota Publicado em 09 de Abril de 2021 - 15:39
Cid Benjamim defende punição de mandantes para pôr fim à tortura no País
Cid Benjamim defende punição de mandantes para pôr fim à tortura no País.
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Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2008 - 13:06
Uso de algemas poderá ficar a critério dos policiais
O Projeto de Lei 3938/08, do deputado Laerte Bessa (PMDB-DF), estabelece normas para prisão e faculta ao policial a decisão sobre o uso de algemas.
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2012 - 13:20
Processo apura denúncia de tortura
MP acusa 11 pessoas de ter submetido diversos presos a tortura, como disparos com munição de
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Jurisprudência » Penal » Supremo Tribunal Federal Publicado em 05 de Abril de 2007 - 01:00
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 14:35
Apelação criminal. Recursos da defesa. Reconhecimento de prescrição.
Crime de abuso de autoridade. Falta de interesse recursal. Crime de tortura. Policial civil.
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Notícias Publicado em 15 de Agosto de 2012 - 10:00
Decisão abre caminho para ações civis contra torturadores
A decisão do TJSP responsabilizou coronel pelo crime de tortura, cometidos durante ditadura no DOI-Codi
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2020 - 16:04
Homem é condenado a 37 anos de prisão por tortura e estupro de ex-namorada
Crimes também foram cometidos contra companheiro da vítima.
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Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2006 - 19:12
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Notícias Publicado em 01 de Junho de 2010 - 17:45
Servidores públicos condenados por tortura não conseguem HC no Supremo
Eles pretendiam ver reconhecida a nulidade do processo e ainda a prescrição do crime.